O ministro Luís Roberto Barroso do ‘Supremo Tribunal Federal’ (STF) vetou a entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia da Covid-19.

A decisão foi repudiada pela Frente Parlamentar Evangélica que publicou uma nota nesta sexta-feira (24), que diz que a determinação vale-se de “premissas equivocadas” e pauta-se em “interpretações distorcidas dos princípios constitucionais”, agredindo a “liberdade religiosa e a separação de Poderes”.

Nos últimos meses, Barroso e o presidente Jair Bolsonaro não têm chegado a um entendimento e, desta vez, o ministro entrou mais uma vez na mira da bancada evangélica, que é ligada ao chefe do Executivo.

A decisão de Barroso atende a uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que fez o pedido à Corte em caráter liminar.

A frente parlamentar considera ainda que a decisão foi “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã e antidemocrática, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos”.

O ministro deferiu parcialmente o pedido: ele vetou a entrada, mas autorizou a permanência dos religiosos que já estão nas aldeias.

“Apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, afirmou.